Fumar nos locais públicos agora passa a ser proibido
| Fumar nos locais públicos agora passa a ser proibido |
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| Quinta, 02 Julho 2009 19:10 | ||||||||||||||||||||
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Luanda - Quem for apanhado a fumar em recintos públicos, como no interior dos transportes colectivos públicos e privados, restaurantes e serviços similares, balneários, discotecas, instituições administrativas, postos de atendimento, unidades hoteleiras, estação ferroviária e aeroportos arrisca-se a pagar uma multa entre 40 mil a 80 mil kwanzas (calculados ao valor de cinco a 10 salários mínimos). Caso seja o estabelecimento a permitir, a multa ao proprietário vai de 40 a 120 mil kwanzas (calculados ao valor de oito a 15 salários mínimos). O salário mínimo actual é de cerca de cem dólares, equivalentes em kwanzas. O director do Gabinete Jurídico do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, Jesus Maiato, disse que a fiscalização do cumprimento deste diploma legal vai ser feita por entidades que estão conferidas de autoridade pública para poder fiscalizar, nomeadamente inspectores do Trabalho e do Comércio, agentes policiais e de fiscalização. Jesus Maiato afirmou que a regulamentação deste diploma vai estabelecer o modo como os serviços e agentes de inspecção da Administração Pública devem intervir para cobrar as multas. O dinheiro a arrecadar com as multas vai reverter a favor do combate contra doenças provocadas pelo uso do tabaco. As pessoas podem fumar apenas em locais referenciados e onde o uso de tabaco não prejudicar a saúde de outras pessoas, de acordo com o diploma legal. Nos restaurantes e serviços similares, desde que haja condições, o diploma admite que possam ser criadas áreas específicas para fumadores, mas o fumo produzido não pode passar para a área de não fumadores. O decreto estabelece, igualmente, que os restaurantes, pastelarias, cafés, discotecas e demais serviços de hotelaria, podem reservar uma área para fumadores. Fonte: Jornal de Angola
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Salvador
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Manifestacao Como o MPLA os homens da "turma comem tudo" como diz Ismael Mateus nao iremos a lugar nenhum. Cntinuaremos a girar no mesma retunda. So mesmo uma manifestacao geral poder enquietar estes trapalhoes que de-governam o pais. Existem preocupacoes mas candentes a serem resolvidas. Leis contra o mal estar da populacao. Leis que exijam responsabilidades aos servidores publicos. Emfim, aquelas leis que afectam na vida da maioria da populacao. Aqui estaria a falar, precisamente de leis contra a fome. Leis contra a desigualidade social. Leis contra a exclusao..... |
Dabanda
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... EPA, ÉSSA É UMA LEI POSITIVA, MAS É COMO TUDO EM ANGOLA, SE IMPLANTA A LEI COPIANDO A DOS PAISES EUROPEUS MAS NAO A ADEQUAN AS CONDIÇOES SOCIAIS DO PAIS. ESSA LEI É MESMO PRA NOS DESTRAIR, "SI UMA CASA ESTA EM RUINAS NAO A TENTES ARRANJAR MUDANDO 1º A PORTA". QUEM DERA AOS ANGOLANOS Q O FUMAR FOSSE O SEU MAL MAIOR. HÁ MUITA COISA Q O GOVERNO DEVERIA TOMAR CARTAS NO ASSUNTO, MAS COMO JA SABEMOS ISSO NAO LHES INTERESSA. QUEM ACHA QUE O DINHEIRO DAS MULTAS VAI PRA OS AFECTADOS PELO FUMO DO TABACO?? DESDE LOGO QUE SABENDO COMO É O GOVERNO SABE-SE QUE ISSO É TUDO MENTIRA. |
DA K
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Mais uma!!!! porque ñ rever o salario minomo?! So da pra rir!!! hahahaha, a lei como lei é boa, a maka é as multas estipuladas que são um exagero uma vez que é o triplo ou quadroplo do salario minimo da população!!! iss é pra falarem que estão a trabalhar! isso é um roubo a luz do dia!!! e nós que só olhamos! ja nos apanharam a pata com maratonas!!... |
kamussekele/Algures
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Maus macacos de imitação Copiaram mal a lei e na Europa ninguem é proibido de fumar dentro da sua propria viatura (sua propriedade) a menos que em Angola as viaturas particulares sejam propriedade estatal. Não podem é atirar as beatas pelos vidros para a rua. Macacos que nem imitar as leis sabem fazê-lo. |
Don Gato
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Estou de acordo Todos os comentarios são validos mas a verdade é que o fumo do cigarro é mais prejudicial para quem não fuma. Acho que a medida pode aumentar um pouquinho mais a esperança de vida dos angolanos.Como cidadão comum vivo a muitos anos com gerador e o seu fumo pode reduzir também a nossa esperança de vida sem falar nos decibeis do barulho. Todas as pressões para o melhoramento da agua e luz são meramente patrioticas! |
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